Processo 6830/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 15:23
Autuado em 17/03/2008 15:23
Oficio de encaminhamento 206/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1098/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1098/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1098/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado VILMAR CORDASSO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2008 11:52 do Protocolo nº 480920/08, referente resposta of. 2004/08-OCN-DAT
12/06/2008 10:20 do Protocolo nº 150440/08, referente documentos de fls. 58 e 59, mais 02 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1098/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1259/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 09:02 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 10:23 DP  
26/06/2009 11:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2009 -
26/06/2009 11:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1856/2009 -
08/06/2009 14:35 S2C  
05/06/2009 15:53 DG  
19/05/2009 09:46 GATBC  
30/01/2009 11:00 SAUDI  
22/10/2008 15:48 SMPjTC Parecer nº 1083/2009 - aprovação com ressalva pela regularidade com ressalva e adoção das orientações e medidas encampadas pela DAT.
05/08/2008 13:31 DAT Instrução nº 7356/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2008 16:30 DAT Instrução nº 4999/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 15:23 DP  

Voltar a Consulta